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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.
Sentença Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:28
Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo
do Trabalho do Rio de Janeiro o direito a acréscimo de 20% ao salário, pelo reconhecimento da natureza salarial da utilização de veículo da empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:53
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:20
Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento
discutidas na primeira ação trabalhista, e não a todas as parcelas inerentes ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:15
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.
Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:09
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:03
SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município
Empregada entrou com ação trabalhista contra o município requerendo o reconhecimento do vínculo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:06
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00